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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:13
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:35
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o qual foi decretada prisão, por efetuar apenas parte do pagamento do débito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:15
Pagamento parcial de pensão enseja revogação de pedido de prisão
A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, torna possível a revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Dissídio de empregados de saúde tem efeito suspensivo parcial
O ministro Francisco Fausto, concedeu parcialmente o pedido de efeito suspensivo contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região) no julgamento do dissídio coletivo da categoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença ocupacional.
Incapacidade laborativa parcial e permanente. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime contra a propriedade intelectual. Pirataria. Condenação. Impossibilidade.
Recurso a que se dá parcial provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:56
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de erro médico
Procedência parcial na origem. Recurso da autora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:15
Direito das sucessões. Recurso especial. Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916.
Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Reexame necessário e apelação cível. Ação de indenização aforada contra o estado de santa catarina. Homicídio.
Provimento parcial da remessa e do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:30
Apelaçao cível. Interdição. Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica.
Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:01
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas
Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:38
Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:21
Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros
Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:32
Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado
A superlotação e a precariedade das condições do estabelecimento prisional não servem, por si só, como fundamento para uma decisão de interdição do estabelecimento prisional, máxime considerando que todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:15
PGR opina pela inconstitucionalidade parcial da Lei das Eleições
De acordo com o parecer, são inconstitucionais dispositivos que abordam certidão de quitação eleitoral, prazo para representação e atuação do Ministério Público em matéria eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:55
Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.
Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:06
Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Intervalo intrajornada. Parcial fruição. Limitação da condenação ao período faltante.
concessão parcial, devendo ser abatidos os minutos usufruídos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:14
Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante
O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.